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Funcionalismo Público
Brasília, 24 de April de 2025
01 de setembro de 2014 22:12 Acúmulo de funções pode 'driblar' subsídio Projetos criam gratificação para juiz federal e defensor que atuam em mais de uma jurisdição. Proposta para juízes está na pauta do Plenário desta semana. Uma gratificação semelhante, que beneficiaria o MPU, foi vetada pela presidente Dilma.
01 de setembro de 2014 21:42 Presidente do STJ defende aumento salarial Novo presidente do STJ toma posse com promessa de aumento de salários para juízes. Francisco Falcão foi eleito por ser o ministro mais antigo na Corte que ainda não ocupou o posto.
29 de agosto de 2014 18:13 Veiculação de matéria ofensiva gera dano moral AGU assegura à Receita Federal reparação por danos morais por ofensas em programa de TV.
15 de julho de 2014 10:13 Fiscal da Receita é demitida por improbidade Kazuko Tane, alvo da Operação Paraíso Fiscal, é acusada de integrar organização que vendia fiscalizações.
24 de junho de 2014 16:35 'Contribuição dos inativos é inversão de valores' Para diretor do Diap, pagamento feito por aposentados é 'imoral, injusto, ilegítimo e perverso'. Ele lamenta que o presidente da Câmara se recuse a colocar o fim da contribuição em votação.
18 de junho de 2014 15:44 Dilma veta reajuste para agentes de saúde Dilma sanciona com vetos piso salarial para agentes comunitários de saúde. Dispositivo que garantia reajuste anual dos valores foi vetado por Dilma.
07 de junho de 2014 13:16 PEC 555/2006: Assista à manifestação da presidente da ANFIP na audiência pública 'Se antes existia uma ditadura estabelecida, hoje existe uma ditadura ideológica, de partido', afirmou Margarida Lopes de Araújo. E concluiu, citando Abraham Lincoln: 'nem todos serão enganados o tempo todo'.
05 de junho de 2014 18:17 Senado aprova 'fura-teto' para procuradores do MPU Senado permite que procuradores 'furem' teto do Judiciário. Pelo projeto aprovado, membros do Ministério Público poderão acumular função; impacto será de até R$ 13 milhões no erário. Votação simbólica ocorreu no final da noite de ontem.
05 de junho de 2014 16:13 Revista é condenada a indenizar danos morais Carta Capital é condenada em R$ 180 mil por ofender ministro Gilmar Mendes. Sentença concluiu como patente a violação da imagem do ministro.
05 de junho de 2014 15:51 Servidores em luta pela PEC 555/2006 Deputados e servidores pedem aprovação imediata do fim da contribuição de aposentados. PEC que reduz gradualmente a contribuição previdenciária dos servidores inativos aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados há quatro anos.
14 de maio de 2014 19:52 PEC 555/2006: "Vamos para o voto!" Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, servidores públicos defendem que a PEC que extingue a contribuição dos inativos entre na pauta de votação.
28 de março de 2014 10:14 STF manda demitir 98 mil não concursados O Supremo declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar (LC) 100/2007, de Minas Gerais. A lei promoveu a investidura de profissionais da área de educação em cargos públicos efetivos sem a realização de concurso público.
26 de março de 2014 20:24 Câmara está votando cotas no serviço público Votação está ocorrendo agora. Plenário rejeitou emendas que garantiam reserva de vagas para negros em cargos de comissão. Texto principal entrará em votação em instantes.
19 de março de 2014 09:39 Vicentinho (PT-SP) já assinou PEC 555/2006 Assinatura de líder do PT era a única que faltava para apresentação do requerimento de ingresso na ordem do dia no Plenário da Câmara. Proposta extingue gradativamente a contribuição previdenciária para inativos.
18 de março de 2014 18:19 Aprovado PL que pode acabar com subsídio Votação do PL 2201/2011 foi encerrada há pouco na Câmara e segue para o Senado. A gratificação criada foi estendida aos juízes federais. Na prática, caso o projeto seja convertido em lei, será quebrada a estrutura de remuneração por subsídio.
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