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TJ-MT suspende contrato de serviços para a Copa

Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspende contrato de R$ 36 milhões com consórcio responsável por estruturas da Copa em Cuiabá. DMDL/PAZINI faz planejamento, coordenação, monitoramento, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de espaços.
Lauro Neto | O Globo
19 de junho de 2014 às 10:02

CUIABÁ — O Tribunal de Justiça do Mato Grosso determinou a suspensão imediata de um contrato de R$ 36,2 milhões da Secretaria Estadual Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa-MT) e o consórcio DMDL/PAZINI, responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento e execução de serviços de locação, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de estruturas complementares para a Copa, em Cuiabá.


A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho alegou descumprimento de decisão judicial de abril, que impedia a DMDL Montagens de Stands de participar do processo licitatório por ter sido punida duas vezes com multa e suspensão de cinco anos na administração pública após irregularidades num contrato com a Infraero em 2011. A Secopa recorreu da liminar concedida à LS – Locações,Serviços e Eventos , derrotada na licitação, mas o Colegiado do TJ manteve a decisão da primeira instância.


A magistrada determinou ainda que a LS seja habilitada a executar os serviços designados no contrato "ante a necessidade de continuidade dos trabalhos para assegurar os objetivos da Secopa e o evento da Copa do Mundo". A Secopa foi notificada nesta quarta-feira (18) e informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer da decisão judicial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, em relação à suspensão do contrato firmado com o consórcio DMDL/ Pazini.


Na semana passada, relatório do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) apontou superfaturamento de mais de R$ 4 milhões em obras na Arena Pantanal. Através de medida cautelar, o órgão determinou que a Secretaria Estadual Secopa retivesse R$ 4.117.334,13 relativos a sobrepreço apurado em três itens do contrato para a construção do estádio, executado pela Mendes Junior Trading Engenharia S/A. Em outra cautelar, o TCE também determinou a suspensão do pagamento de mais R$ 6 milhões à Associação Casa de Guimarães, contratada sem licitação para construir o Fifa Fan Fest.


O GLOBO entrou em contato com as quatro empresas envolvidas nos contratos suspensos, mas ainda não obteve respostas.



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http://oglobo.globo.com/brasil/tj-de-mato-grosso-suspende-contrato-de-36-milhoes-com-consorcio-responsavel-por-estruturas-da-copa-em-cuiaba-12926018#ixzz355dZ3EVS

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