VITÓRIA! GD dos Aposentados é aprovada pelo TCU

Os servidores que estiveram presentes na sessão do TCU desta quarta-feira (17/8) presenciaram um momento histórico para a categoria. Por ampla maioria, os ministros acompanharam o voto da revisora, ministra Ana Arraes, referente ao processo TC 008.31/2015-6, reconhecendo o direito à integralização da Gratificação de Desempenho aos servidores no momento da aposentadoria.

Desde 2015, quando foi apresentado o pleito, a AUDITAR, junto com as demais entidades parceiras (ASAP, Sindilegis, Una-TCU e ASTCU), diuturnamente vinham realizando o importante trabalho de sensibilização nos gabinetes dos ministros. Após o voto contrário do ministro relator Walton Alencar Rodrigues, as entidades continuaram a trabalhar para reverter o quórum de votação.

Para o presidente da Auditar, Paulo Martins, a decisão faz justiça aos servidores que dedicam suas vidas ao Tribunal. "A vitória de hoje coroou uma batalha que há muitos anos temos travado na Casa. O reconhecimento importante da integralização da GD aos servidores é uma prova inequívoca de que, unidas, as entidades têm muito mais força. Faço um agradecimento especial à ministra Ana Arraes e ao seu chefe de gabinete, Ricardo Mello, bem como ao Presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, e sua equipe, por todo o empenho e atenção na aprovação desta medida. É uma questão de justiça com os servidores, que fazem do TCU um exemplo para o Brasil", concluiu.

Pela proposta aprovada, a integralização da GD variável será implementada em três parcelas, sendo a primeira em janeiro de 2017 (67% da média de avaliação individual de desempenho apurada no intervalo de zero a cem), a segunda em janeiro de 2018 (84%) e a terceira em janeiro de 2019 (100%), condicionada à disponibilidade orçamentária.