Segundo dia do Congresso dos Auditores debate aperfeiçoamento das atividades de controle externo, aspectos remuneratórios e perspectivas institucionais

Um amplo debate sobre as perspectivas institucional e remuneratória para o Tribunal de Contas da União, diante das mudanças que foram impostas após a pandemia, deu o tom ao segundo dia do "VIII Congresso Nacional dos Auditores do Tribunal de Contas da União", que é realizado pela Auditar no Resort Costão do Santinho, em Florianópolis-SC. Os debates reuniram ministros, secretários-gerais e abriram espaço para diálogo com toda a categoria, por meio de perguntas e sugestões.

O ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes abriu o segundo dia do evento fazendo um histórico da atuação internacional do TCU e o trabalho que foi feito para que o Tribunal tivesse um amplo reconhecimento junto a outros órgãos fora do Brasil.

Como exemplo, Nardes citou o trabalho com as auditorias coordenadas e o sucesso do modelo junto a instituições internacionais. "O sucesso foi de tal forma que a auditoria coordenada passou a ser uma regra para o sistema mundial da Intosai. E ela nasceu da vontade de juntar as pessoas, de unir, dialogar e aprender com os outros", pontuou o ministro.

Em seguida foi realizado talk show com a participação do secretário-Geral de Administração, Lúcio Flávio Ferraz, e com o Secretário-Geral da Presidência, Adriano Amorim, para falar sobre os principais desafios do auditor de controle externo e o avanço institucional dos temas.

Adriano Amorim avaliou que há três grandes temas que precisam ser discutidos sobre as pautas do interesse dos servidores, que são: transformação digital, modelo das relações de trabalho e recomposição salarial.

Amorim ainda externou a preocupação com a construção de um novo plano de carreira que não seja exclusivamente focado na questão remuneratória. "Para que, dentro do possível, a gente possa rediscutir a nossa estrutura de carreira para além da questão remuneratória. A gente tem muitos pontos a evoluir dentro da questão da nossa carreira", avaliou Amorim.

Na avaliação de Lúcio Flávio Ferraz, outro tema relevante é o teletrabalho e todo o esforço feito para garantir a norma que permitiu a realização de modelo de trabalho on line pelos servidores. "Foi uma ampla discussão, nós ouvimos não só o aspecto do servidor, mas também a questão da instituição", disse o Segepres.

Recomposição salarial

Ainda no período da manhã o Congresso recebeu os presidentes do Sindilegis, Alison Souza, e do Fonacate, Rudinei Marques, que falaram sobre diversos temas, entre eles a luta pela recomposição salarial e valorização do servidor público.

O presidente do Fonacate pontuou a dificuldade para conversar com o governo, uma vez que foi adotada uma postura de não-diálogo pelo Executivo. Ele mencionou que as mesas de negociação que existiam foram extintas e agora as entidades precisam usar outros canais de comunicação.

“ Estou no serviço público desde 1988 e nunca tinha visto um caos tão generalizado em várias áreas e não há nenhuma instituição que não vai ficar menor do que entrou nesse Governo”, lamentou Rudinei Marques.

Alison Souza pontuou que há três formas recompor a remuneração: de forma linear, pelo Presidente da República; via plano de carreira, e, por fim, por meio de aumentos que dependem mais do próprio órgão, como, por exemplo, gratificações. O presidente do Sindilegis reforçou que o cenário do aumento linear é complicado em virtude da falta de diálogo com o Governo.

“ Nós estamos falando de um governo que não negocia, logo não temos muito o que esperar. Ao entender isso, o Sindilegis e a Auditar decidiram trilhar o caminho da reestruturação do plano de carreira focando nas tabelas de vencimento”, explicou Alison Souza.

Homenagem

Ainda no período da manhã, Eduardo Rezende, presidente da Auditar, homenageou a Diretoria anterior da Auditar, por meio do ex-presidente Werderson Moreira e do diretor Roberto Correa.

Ao entregar os troféus, o presidente da Auditar elogiou o trabalho dos integrantes da diretoria anterior: "Esse Congresso não é resultado do empenho de uma gestão, mas é fruto de outras gestões e gostaria de deixar esse agradecimento público à diretoria que me antecedeu e fazer a distinção com a nossa placa de homenagem", disse Eduardo Rezende.

Os debates do segundo dia tiveram continuidade no período da tarde, com a palestra do Procurador do MPTCU Rodrigo Medeiros de Lima sobre regras fiscais do regime jurídico, resultado de pesquisa no Mestrado da USP. Em seguida, foram discutidos novos modelos de trabalho, segurança da informação e o código de conduta ética dos servidores.