Como forma de estimular o importante trabalho desempenhado pelas secretarias do TCU nos estados, a AUDITAR patrocinou recente ação conduzida pela Secex/PA em conjunto com a Rede de Controle da Gestão Pública naquele estado e que teve por finalidade fortalecer a atuação do controle social na fiscalização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Utilizando metodologia de auditoria e instrumentos disponibilizados pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, e contando com a participação de auditores do TCU, da CGU, do Ministério Público do Pará, do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios, de professores do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) e de estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e Nutrição da Universidade Federal do Pará, os conselheiros do programa realizaram no dia 29/11/2018 fiscalização em escolas municipais de Belém e no depósito central de gêneros alimentícios do programa com o objetivo de verificar a situação atual da oferta, da qualidade e das condições em que é servida a alimentação escolar aos alunos.
Oito equipes constituídas por 33 pessoas visitaram num único dia, em sistema de blitz, 15 escolas do município e o depósito central para checar as condições higiênico-sanitárias das instalações e dos responsáveis por armazenar, preparar e servir a alimentação escolar naqueles estabelecimentos de ensino. Além da conformidade com as exigências previstas nas normas que regem o programa de alimentação escolar e em outros dispositivos aplicáveis à atividade de manipulação de alimentos, o trabalho incluiu entrevistas com merendeiras, diretores e professores das escolas, além dos próprios estudantes atendidos
pelo PNAE.
O relatório com as principais inconformidades encontradas foi submetido aos comentários da titular da secretaria municipal de Educação de Belém e deverá ser objeto de entrega solene em evento público que ocorrerá em janeiro de 2019 com a presença de representantes das instituições de controle, da imprensa e da sociedade civil.
Crédito das fotos: Rodrigo Lima/TCE-PA
