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'Propósito específico': burlar o ControleSociedades de propósito específico (SPEs) tem como objetivo realizar operações longe do alcance de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), além da obtenção de benefícios tributários e “artifícios contábeis”.Vinícius Sassine e Eduardo Bresciani | O GLOBO
11 de janeiro de 2015 às 11:53
Empresa da Petrobras no exterior tem sede no paraíso fiscal das Ilhas Cayman.
Por meio da Cayman Cabiúnas Investiment, a Petrobras realizou investimentos de US$ 850 milhões.BRASÍLIA - Um ex-gerente da área financeira da Petrobras disse ao GLOBO que a criação de sociedades de propósito específico (SPEs) tem como objetivo realizar operações longe do alcance de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), além da obtenção de benefícios tributários e “artifícios contábeis”.
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O executivo disse que o modelo traz benefícios tributários à estatal, que muitas vezes opta por sediar SPEs no exterior para ter uma tributação menor do que teria no Brasil. A segregação do ativo no balanço também influencia na formação dessas empresas, porque isso evita comprometer limites de endividamento da estatal e facilita o acesso ao crédito.
Entre as SPEs da Petrobras no exterior, está uma sediada no paraíso fiscal das Ilhas Cayman. Por meio da Cayman Cabiúnas Investiment, a Petrobras realizou investimentos de US$ 850 milhões. No balanço, o projeto é descrito sendo como para “aumentar a capacidade de escoamento da produção de gás da Bacia de Campos”. Segundo nota enviada pela Petrobras na semana passada, o “Projeto Cabiúnas” teve início em 2000. Só em março de 2010 a estatal exerceu a opção de compra e incorporou a empresa, de acordo com os dados que constam nas demonstrações contábeis.
A Cayman Cabiúnas já chamou a atenção do TCU. Em um relatório de auditoria feito em 2011 sobre as obras da refinaria Duque de Caxias (Reduc), os técnicos estranharam o fato de a empresa ser, no papel, proprietária de ativos dentro da usina. Na ocasião, o tribunal determinou a uma de suas áreas técnicas que fizesse uma fiscalização específica sobre as SPEs no exterior.
“É de indagar-se como tal empresa alienígena tornou-se proprietária de ativos localizados dentro de uma refinaria da Petrobras” e, nas palavras dos gestores, “com uma característica fortemente estratégica, uma vez que objetiva assegurar o abastecimento de gás natural, especialmente térmico, sendo fundamental para a garantia do sistema Elétrico no Sul-Sudeste”.
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