Os representantes das entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE) entre elas a FEBRAFITE, participaram durante a manhã de hoje (11/08), na sede do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais – Sinait, em Brasília, de mais uma Plenária do Fórum, para tratarem de temas importantes das entidades.
Participaram da Plenária, o secretário-geral do Fonacate e também presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, no qual presidiu a reunião; o vice-presidente da FEBRAFITE e presidente da AAFIT, Lirando de Azevedo Jacundá; o vice-presidente adjunto do Sinait, Hugo Carvalho Moreira; o representante do Sinal, Paulo Eduardo de Freitas; o presidente da Anfip, Jorge César Costa; a secretária-geral da Unacon, Márcia Uchôa; a presidente da Auditar, Bruna Mara Couto; o presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar; o diretor-geral da Unafe, Rogério Vieira Rodrigues; o presidente da ADPU, Luciano Borges Santos e a diretora jurídica da FENAFIM, Ana Amélia Moura.
Na ocasião, Roberto Kupski deu as boas-vindas a todos e agradeceu ao Sinait, por disponibilizar o espaço para a reunião. Em seguida, apresentou os itens da pauta, entre eles, a mudança estatutária do Fonacate, tendo como destaque a votação da escolha da missão e visão da entidade, que foram sugeridas durante o Seminário de Imersão, realizado no dia 04 de agosto na Associação de Auditores Tributários do Distrito Federal - AAFIT.
Em seguida, os representantes das entidades avaliaram o Seminário de Imersão: Missão e Identidade do Fonacate. “Valeu para quem estava presente, foi muito oportuno e proveitoso”, afirmou Kupski.
No encontro, também foram confirmadas a programação e os palestrantes que farão parte da Conferência das Carreiras Típicas do Estado, que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro deste ano, em Brasília-DF.
Os representantes também abordaram sobre os projetos de lei de interesse das carreiras integrantes do Fonacate, que tramitam no Congresso Nacional (PEC 210/07) e no Senado Federal (PEC 21/07), que tratam do adicional por tempo de serviço, e sobre o projeto de dispensa para o exercício de direção de entidade de classe. As entidades debateram também o Projeto da Lei da Mordaça.
A próxima Plenária será no dia 15 de setembro, local a confirmar.
O Fonacate é uma associação civil, integrada exclusivamente por entidades nacionais associativas e sindicais, representativas das carreiras que desenvolvem atividades essenciais e exclusivas do Estado nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Advocacia Pública no âmbito do serviço público federal, estadual, distrital e municipal. O objetivo do Fonacate é defender o Estado Democrático de Direito, preservando os direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos, além dos princípios éticos e constitucionais da Administração Pública.
