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Senadores representam contra Dilma na PGR

Representação requer investigação dos atos de Dilma à frente do Conselho de Administração da Petrobrás que resultaram na compra da refinaria de Pasadena.
DÉBORA ÁLVARES - Agência Estado
25 de março de 2014 às 14:28

Um grupo de senadores "independentes" entrou nesta terça-feira com uma representação contra a presidente Dilma Rousseff na Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles pedem que o procurador-geral, Rodrigo Janot, investigue a compra, pela Petrobras, de uma refinaria em Pasadena, Texas (EUA).

  

O jornal O Estado de S. Paulo revelou, semana passada, que Dilma, na época ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da transação com base em um resumo que ela própria classificou como "falho" e "incompleto". No requerimento apresentado, os parlamentares citam trechos da reportagem do jornal e alegam que a operação resultou em um prejuízo de aproximadamente R$ 1 bilhão.

 

Os senadores argumentam ser necessário avaliar se Dilma votou favoravelmente à compra por omissão ou se o processo de venda da refinaria foi conduzido irregularmente. "Como presidente do Conselho de Administração, frisa-se que a senhora Dilma Rousseff tinha acesso a todos os documentos relativos à compra, cabendo a ela o dever de vigilância sobre os atos tomados pelo colegiado", consta no texto da representação entregue a Janot.

 

Um dos integrantes do grupo, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), disse haver a possibilidade de a presidente ter cometido crime de prevaricação, que consiste em "retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". Segundo ele, o procurador-geral da República prometeu dar celeridade e objetividade à apuração.

 

Também foram ao Ministério Público os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Ana Amélia (PP-RS).

 

Antes de se dirigirem à PGR, o grupo conseguiu aprovar nas Comissões de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) e a de Assuntos Econômicos (CAE) convites ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e à presidente da Petrobras, Graça Foster, para esclarecerem as denúncias de compra da refinaria de Pasadena em audiência pública conjunta. Na tarde de hoje, parlamentares da oposição da Câmara e do Senado se reúnem para discutir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a operação. 


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