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Leilão da ANEEL: pouca disputa e 5 lotes encalhados5 dos 13 lotes de leilão da Aneel não atraem interessados. Lotes para obras no PA, MT, MG, MA e PI não receberam propostas. Leilão ofereceu 24 linhas de transmissão e 18 subestações.Darlan Alvarenga | G1
09 de maio de 2014 às 17:25
O leilão de transmissão de energia realizado nesta sexta-feira (9) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terminou com 5 dos 13 lotes oferecidos encalhados. Os lotes A, H, I, J e L, que previam a construção de linhas de transmissão e subestações nos estados do Pará, Mato Grosso, Minas Gerais, Maranhão e Piauí não receberam nenhuma proposta de investidores interessados nos empreendimentos. O leilão foi marcado por pouca disputa. Cinco dos lotes arrematados receberam apenas uma única proposta e dois deles foram arrematados sem deságio (diferença para menos entre o valor negociado e o nominal). Ou seja, saíram pelo teto fixado pelo governo. Pelas regras do leilão, arrematava cada um dos lotes o consórcio que oferecesse a menor proposta de remuneração anual a ser paga aos empreendedores, a chamada Receita Anual Permitida de referência (RAP). Ela começa a ser paga à transmissora, pela prestação do serviço público aos usuários, com a entrada em operação comercial das instalações. Os 13 lotes oferecidos incluem 3.469 quilômetros (km) em linhas de transmissão (24) e subestações (18) em 11 estados: Pará, Amazonas, São Paulo, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Tocantins e Paraná. O deságio médio foi de 13,18%, percentual bem abaixo da média de 25,33% dos últimos leilões realizados pela Aneel. A RAP a ser obtida pelas proponentes vencedoras do leilão após o início da exploração dos empreendimentos será de R$ 349.966.000,00, contra R$ 517.891.510,00 estabelecidos inicialmente. O prazo de conclusão das obras será de 24 a 43 meses e os contratos de concessão são de 30 anos. Para governo, leilão foi um 'sucesso' Apesar do baixo deságio e de 5 lotes terem ficado vazios, a Aneel e o Ministério de Minas e Energia comemoraram o resultado e classificaram o leilão como “um sucesso”. “Estamos satisfeitos porque o valor da RAP era o que estávamos dispostos a pagar e irá refletir numa modicidade tarifária melhor”, disse o diretor da Aneel, Reive Barros dos Santos. O princípio da modicidade é o de buscar a menor tarifa possível. Segundo o diretor, os lotes arrematados garantem R$ 3,5 bilhões em investimentos ante um total de R$ 4,3 bilhões previstos inicialmente para os 13 lotes. Lotes encalhados Dos lotes que ficaram vazios, dois são de trechos no Pará. O lote A previa a construção de 3 linhas de transmissão e 2 subestações para atender o sistema responsável pelo suprimento à região oeste do Pará. A estimativa da obra é de geração de 1.100 empregos diretos. Já o lote H previa 3 linhas de transmissão e uma subestação para expansão da rede que atende as regiões metropolitanas e nordeste do Pará. O investimento prevê a geração de 860 empregos. O lote do MT que ficou vazio incluía a construção de uma linha de transmissão e 3 subestações para atender a região norte do estado e do Baixo Araguaia. O investimento no Paraná que não atraiu o interesse de investidores previa uma linha de transmissão e uma subestação para reforçar a operação na região sudoeste do estado. O outro lote que ficou vazio foi o que incluía duas linhas de transmissão e uma subestação em Minas Gerais, com o objetivo de reforçar o sistema do extremo norte/leste do estado. Próximos leilões “Do ponto de vista econômico, não há uma relação direta entre a quantidade de lotes vazios e a quantidade de lotes que foram ofertados”, acrescentou o diretor, minimizando a baixa disputa no leilão. Segundo a Aneel, os lotes encalhados serão reavaliados e poderão ser aglutinados a outros para serem oferecidos no próximo leilão de transmissão, previsto para o 3º trimestre. Apesar de ter que reavaliar a atratividade desses lotes, a agência afirma que os investimentos no setor elétrico brasileiros continuam sendo vantajosos e destacou que a Aneel elevou neste ano a taxa de retorno de capital estruturado, de 4,6% para a faixa entre 5,5% e 5,7%. “O mercado ainda aposta na expansão do setor elétrico brasileiro. O resultado reflete o mercado e as estratégias empresariais do momento. Se fizéssemos esse leilão nas próximas semanas, certamente alguns resultados seriam diferentes”, afirmou o diretor. Em relação ao leilão do chamado segundo bipolo de Belo Monte, que ligará a usina ao território fluminense, até o município de Nova Iguaçu (RJ), o governo disse que não há garantia de realização neste ano. Segundo o secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Moacir Bertol, a previsão é que os estudos técnicos sejam finalizados até outubro. “Acho difícil ser este ano”, avaliou. Confira o resultado de cada lote do leilão: - Lote A (PA): Linhas de transmissão Xingu, Altamira, Transamazônica e Subestações Tapajós e Rurópolis. Extensão: 436 km. RAP de R$ 38.745.780,00 - Lote B: Juruti, Parintins e Jurupari. Extensão: 480 km - Lote C (SP): Linha de transmissão Henry Borden e subestações Manoel da Nóbrega e Domênico Rangoni. Extensão: 40 km - Lote D (BA): Linhas de transmissão Morro do Chapéu II, Juazeiro da Bahia III e subestações Morro do Chapéu e Juazeiro da Bahia. Extensão: 301 km - Lote E (CE e RN): Linhas de transmissão Quixadá, Açu III, João Câmara II e João Câmara III. Extensão: 492 km - Lotw F (MG e SP) - Linha de transmissão de Estreito. Extensão: 656 km - Lote G (PA): Linhas de transmissão Paraupebas e Integradora Sossego e subestações Paraupebas e Integradora Sossego. Extensão: 195 km - Lote H (PA): Linhas de transmissão Vila do Conde, Marituba-Castanhal e Marituba-Utinga; e subestação Marituba. Extensão: 148 km. - Lote I (MT): Linha de transmissão Paranatinga e subestações Canarana, Paratinga e Paranaíta. Extensão: 262 km - Lote J (MA e PI): Linha de transmissão Ribeiro Gonçalves. Extensão: 95 km - Lote K (PR): Linha de transmissão Foz do Chopim e subestação Realeza. - Lote L (MG): Linhas de transmissão Irapé-Janaúba e Irapé-Aracuai; e subestação Janaúba. Extensão: 191 km - Lote M (SP e PR): Linha de transmissão Assis-Londrina. Extensão: 120 km Leia mais em: 
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