Cartão vermelho para o gasto irregular

O brasileiro veste a camisa. Somos um povo que se dedica ao que faz, e mostra alegria no fazer. Como ressaltou Câmara Cascudo, o melhor produto do Brasil ainda é o brasileiro. O padeiro, o executivo de vendas, o motorista de ônibus, desde o mais humilde até o mais graduado dos cidadãos, todos vestem a camisa, dão o melhor de si e fazem o Brasil melhor.

Nós, do Tribunal de Contas da União (TCU), também vestimos a camisa, a camisa do controle da fiscalização dos gastos públicos. Agora na Copa do Mundo da Fifa, fiscalizamos os gastos realizados com a mesma independência e isenção com que sempre controlamos o emprego de quaisquer recursos públicos federais com vistas à sua correta aplicação. Nem mais nem menos. Não houve exageros, tampouco omissão da fiscalização.

No exercício do controle externo dos recursos públicos federais, o TCU não tem participação na execução das obras públicas, mas temos mandato assegurado pela Constituição Federal para buscar, em nome da população, que haja qualidade nas obras que lhe sejam entregues. E apontamos os problemas à medida que foram sendo revelados. Somente na fiscalização dos financiamentos para as arenas, contribuímos para que o país fizesse uma economia de R$ 700 milhões, dinheiro suficiente para construir um estádio. Nossas auditorias revelaram problemas em diversas cidades que são sedes de jogos da Copa do Mundo, como Cuiabá e Natal, entre outras. Das obras de mobilidade urbana, que a princípio deveriam ser o grande legado transmitido pela Copa para a população brasileira, apenas 43% ficaram prontas.

O Brasil não pode continuar dessa forma. O que se revela da análise que o TCU fez é que o Brasil precisa planejar melhor. Não apenas planejar a execução dos investimentos, mas também a sua distribuição espacial. Não adianta continuarmos a apresentar um crescimento vertical com desigualdade regional, sem efetivo desenvolvimento, sem avaliar as políticas públicas, com direcionamento de recursos para regiões que já estão sem condições de desenvolvimento. É necessário, por exemplo, que o BNDES avalie para onde estão sendo alocados os recursos, estabelecendo zonas diferenciadas de desenvolvimento nas regiões mais deprimidas do país.

Com a especialização de suas secretarias implantada em 2013, e com o lançamento das auditorias coordenadas, o TCU começou a apontar onde estão os gargalos em educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, tudo de forma sistematizada. Também em 2013 iniciamos um estudo, em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma das instituições mais avançadas do mundo em matéria de governança, para buscar as boas práticas das Entidades de Fiscalização Superior de 12 países e aplicá-las no Brasil e na América Latina, no âmbito da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).

O TCU está engajado em um projeto de Estado, para pensar o país a longo prazo. As críticas e os comentários formulados não devem ser encarados como contestação, ou como sentimento antipatriótico, mas como estímulo ao planejamento e à mudança cultural. Vestimos a camisa e fizemos nosso trabalho. Agora é hora de vestir a camiseta amarela e torcer pelo Brasil. Torcer pelos gols de Neymar, Fred e de toda a equipe.

Depois da Copa, que esperamos seja conquistada pela nossa seleção, vestiremos de novo a nossa camisa do controle e iremos continuar fiscalizando. O país deve estar preparado para evitar que nas Olimpíadas de 2016 erros semelhantes se repitam. A matriz de responsabilidades das Olimpíadas já está sofrendo alterações, com retiradas de obras que seriam o grande legado dos Jogos Olímpicos para a cidade do Rio de Janeiro. Estamos de olho, mesmo vestindo a camiseta amarela. E torcendo pelo Brasil, dentro e fora de campo.

Augusto Nardes é presidente do Tribunal de Contas da União

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