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Hemobrás continuará em obrasA conclusão da obra, estimada inicialmente para fevereiro de 2013, tem previsão atual para abril de 2015. Erro de projeto, detectado por Auditores do TCU, causa prejuízo de R$ 6,9 milhões.TCU
09 de agosto de 2014 às 19:30
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nas obras de construção da fábrica de hemoderivados e biotecnologia (Hemobrás) em Goiana/PE. O objeto do trabalho foi o monitoramento do contrato realizado para implantação da segunda etapa da fábrica. O empreendimento tem investimento total previsto de R$ 540 milhões. Foram assinados sete termos aditivos ao contrato inicial. A conclusão da obra, estimada inicialmente para fevereiro de 2013, tem previsão atual para abril de 2015. O valor executado, em fevereiro de 2014, era de R$ 278,4 milhões. A auditoria atual representa continuidade de uma série de outras ações fiscalizatórias desde 2009. O TCU identificou que os atrasos foram causados por: modificação na tecnologia de produção da imunoglobulina, redução no efetivo de operários da obra e erro no projeto de vigas e pilares de concreto. O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, ao concordar com a unidade técnica, mencionou que “esses atrasos representam grandes prejuízos à Administração, pois postergam o início da operação da fábrica e obrigam a Hemobrás a continuar dispendendo grandes quantias na aquisição de medicamentos importados. Cálculos da Hemobrás estimam que o Brasil tenha gasto aproximadamente U$ 300 milhões com a importação de hemoderivados somente no ano de 2010. Caso tivessem sido produzidos em uma fábrica nacional, esse custo teria sido reduzido pela metade”. O TCU determinou que a Hemobrás apresente, em 60 dias, informações acerca das providências e dos respectivos resultados para o ressarcimento do prejuízo de R$ 6,9 milhões decorrente de erro no projeto executivo das vigas e pilares de concreto. O tribunal acompanhará as ações empreendidas. Hemobrás: é uma empresa integrante do Sistema Único de Saúde, que conta com recursos da União e do Estado de Pernambuco. Tem como finalidade primeira fracionar o plasma humano para a produção nacional de medicamentos, os denominados hemoderivados. Esses medicamentos servirão para o atendimento de pacientes do SUS portadores de coagulopatias. A obra permitirá autossuficiência ao País na produção de medicamentos. Ocorrerá significativa economia de recursos, pois o plasma humano é colhido no Brasil, processado no exterior e volta ao país na forma de medicamentos como albumina, imunoglobulina, fator VIII e IX. A fábrica fica a 63 km de Recife, às margens da BR 101.
Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2048/2014 -Plenário |