Hemobrás continuará em obras

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nas obras de construção da fábrica de hemoderivados e biotecnologia (Hemobrás) em Goiana/PE. O objeto do trabalho foi o monitoramento do contrato realizado para implantação da segunda etapa da fábrica. O empreendimento tem investimento total previsto de R$ 540 milhões.

Foram assinados sete termos aditivos ao contrato inicial. A conclusão da obra, estimada inicialmente para fevereiro de 2013, tem previsão atual para abril de 2015. O valor executado, em fevereiro de 2014, era de R$ 278,4 milhões. A auditoria atual representa continuidade de uma série de outras ações fiscalizatórias desde 2009.

O TCU identificou que os atrasos foram causados por: modificação na tecnologia de produção da imunoglobulina, redução no efetivo de operários da obra e erro no projeto de vigas e pilares de concreto.

O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, ao concordar com a unidade técnica, mencionou que “esses atrasos representam grandes prejuízos à Administração, pois postergam o início da operação da fábrica e obrigam a Hemobrás a continuar dispendendo grandes quantias na aquisição de medicamentos importados. Cálculos da Hemobrás estimam que o Brasil tenha gasto aproximadamente U$ 300 milhões com a importação de hemoderivados somente no ano de 2010. Caso tivessem sido produzidos em uma fábrica nacional, esse custo teria sido reduzido pela metade”.

O TCU determinou que a Hemobrás apresente, em 60 dias, informações acerca das providências e dos respectivos resultados para o ressarcimento do prejuízo de R$ 6,9 milhões decorrente de erro no projeto executivo das vigas e pilares de concreto. O tribunal acompanhará as ações empreendidas.

Hemobrás: é uma empresa integrante do Sistema Único de Saúde, que conta com recursos da União e do Estado de Pernambuco. Tem como finalidade primeira fracionar o plasma humano para a produção nacional de medicamentos, os denominados hemoderivados. Esses medicamentos servirão para o atendimento de pacientes do SUS portadores de coagulopatias.

A obra permitirá autossuficiência ao País na produção de medicamentos. Ocorrerá significativa economia de recursos, pois o plasma humano é colhido no Brasil, processado no exterior e volta ao país na forma de medicamentos como albumina, imunoglobulina, fator VIII e IX. A fábrica fica a 63 km de Recife, às margens da BR 101.

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2048/2014 -Plenário