Fenacontas faz reuniões em Brasília

Dirigentes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Tribunais de Contas (Fenacontas) se reuniram, nesta sexta-feira (10), na sede da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, para debater as diretrizes quanto ao Congresso da Federação, a ratificação da fundação da entidade e, também, discutir a criação do Fórum Fenacontas, instrumento com a atribuição de mediar as relações entre associações e sindicatos filiados, como, também, formular as políticas da Federação.  

A entidade surgiu à partir da dissidência da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas – Fenastc. De acordo com o presidente da Fenacontas, Ricardo Souza, com apenas três anos de atuação, a Federação prossegue crescendo e se consolidando junto a diversos estados brasileiros. “Além de abrirmos o processo para ser a Federação oficial dos servidores Tribunais de Contas, somos, também, a entidade de maior representação da categoria em todo o país”.

A Fenacontas possui representação formal junto a 12 estados brasileiros. Destes, 9 sindicatos participaram da reunião na sede da CSPB.  

Na ocasião do encontro os sindicalistas debateram, também, a programação do próximo Congresso da entidade, cujo tema é: “O sindicalismo que queremos”. O evento, a ser realizado na cidade de Florianópolis-SC, nos dias 13, 14 e 15 de novembro, terá seu temário dividido em três eixos: carreira, controle externo e federação. Os sindicalistas também discutiram a definição dos palestrantes, como, também, a sugestões relacionadas à organização do evento.  

Diante da preocupante intensificação das contratações de pessoal para cargos de confiança nos Tribunais de Contas, foi sugerida, durante o encontro, a realização de um levantamento nacional sobre a quantidade de cargos de confiança e cargos efetivos nestes órgãos. Os sindicalistas sugeriram que, entre os temas a serem debatidos no próximo Congresso, os servidores possam discutir a regulamentação de uma norma que limite a contratação de servidores comissionados e cargos de confiança.  

Com três anos completados à partir de sua criação, a Fenacontas vai iniciar o processo formal para registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

“Nós contamos com sindicatos de 12 estados. Nosso objetivo é dar um passo importante na nossa organização contando com o apoio generoso da CSPB”, informou o presidente da entidade, Ricardo Souza.  

O sindicalista lembrou que a federação conseguiu agregar entes estratégicos, de maior relevância política como os estados de São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Pará, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso do Norte, “enfim, neste e em vários outros estados”.     

Fórum Fenacontas  

A ideia da criação do Fórum Fenacontas surgiu à partir da necessidade das associações filiadas que, apesar da entidade incentivar que essas associações se tornem sindicatos, é do interesse da Federação que estas tenham representatividade e espaço nas decisões da entidade. O mecanismo visa suprir a limitação do ponto de vista jurídico dessas associações, para que este segmento tenha participação.  

Os sindicalistas definiram, também, a participação e o peso dos votos de representantes dos Tribunais de Contas Municipais (TCM), Tribunais de Contas Estaduais (TCE), sindicatos e associações filiadas junto ao Fórum.

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