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TCU aponta falhas em obra da Petrobras

Complexo Petroquímico de Suape, em Pernambuco, está com prazos e orçamentos estourados. A conclusão da obra atrasou cinco anos, e o orçamento, previsto inicialmente em R$ 2 bilhões, já atingiu R$ 5,5 bilhões.
Samantha Lima | Folha de São Paulo
20 de outubro de 2014 às 09:03

Em um terreno vizinho ao da Refinaria Abreu e Lima, obra da Petrobras em Pernambuco que está no centro das investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal, outro empreendimento da estatal tem contribuído para causar prejuízo à empresa.



Com prazos e orçamentos estourados, o Complexo Petroquímico de Suape, primo menos famoso da polêmica refinaria, entrou na mira dos auditores do TCU (Tribunal de Contas da União), que apontaram várias falhas no empreendimento em vistorias feitas nos últimos anos.



Idealizado em 2006, o projeto previa R$ 2 bilhões em investimentos e entrega em 2009. A conclusão da obra atrasou cinco anos, e o orçamento atingiu R$ 5,5 bilhões.



O complexo é projetado para produzir insumos, resina PET e fibra têxtil. Quando lançou a pedra fundamental da obra, em 2007, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que ela permitiria ao país economia de US$ 1 bilhão, com a substituição de matérias-primas importadas.



O projeto foi lançado em cerimônia com a presença do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto deste ano, e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator do esquema de corrupção que está sendo investigado pela polícia agora.



No início, conforme documentos da Petrobras aos quais a Folha teve acesso, a ideia da empresa era ter um sócio para dividir os custos do investimento. O grupo Vicunha chegou a discutir o negócio, mas logo se afastou.



A Petrobras procurou substitutos para a Vicunha, sem sucesso. Tentou vender uma fatia do negócio à Braskem, empresa em que é sócia do grupo Odebrecht, e depois ao grupo italiano Mossi Ghisolfi.



As três unidades do complexo foram construídas pela Odebrecht. A primeira entrou em funcionamento em 2012 e a segunda, neste ano. A terceira está concluída, mas ainda não iniciou operações.



O TCU já fez três vistorias no empreendimento. Auditorias que apontaram irregularidades em 2012 e 2013 aguardam julgamento. Uma delas apontou aumento de 100% nos custos da obra, que, segundo os fiscais, foram de R$ 1,8 bilhão para R$ 3,6 bilhões.




SEM LICITAÇÃO

Os fiscais alertaram para o fato de a Petrobras não ter promovido licitação e contratado a Odebrecht diretamente. A recomendação pela licitação é praxe do TCU —e costuma ser seguida pela empresa. Mas a lei permite à Petrobras contratar sem licitação.



Os auditores também criticaram, e os ministros do TCU concordaram com eles, o tipo de contrato assinado, chamado "aliança", porque não atendeu a requisitos como preço teto e abertura dos custos. Também criticaram a contratação com base em um projeto básico, "insuficiente".



Segundo os auditores, a Odebrecht participou do projeto e depois pediu "aumentos de quantitativos" inicialmente não cogitados. Os fiscais afirmam que a Petrobras pode ter sido "induzida a erro" pela empreiteira e acusam a estatal de falhar no acompanhamento da obra. Em 2012 e 2013, de Suape acumulou prejuízos de R$ 638 milhões.



RAIO-X DA OBRA
Complexo Petroquímico de Suape

Localização
Ipojuca (PE)

Planejado em
2006

Número de unidades
três

Objetivo
reduzir importação de fibras têxteis sintéticas

Empreiteira responsável
Odebrecht

Como foi planejado
Investimento de R$ 2 bilhões. Previsto para ficar pronto em 2009. Economia de US$ 1 bilhão com menos importação de fibras

Como saiu
Investimento de R$ 5,5 bilhões. Concluído em 2014. Prejuízo acumulado de R$ 638 milhões em dois anos.TCU investiga estouro de prazo e orçamento 

Outro Lado
Odebrecht diz que mudanças no projeto justificam custos

DO RIO

A Odebrecht informou entender que "o TCU já se posicionou sobre os pontos essenciais dos questionamentos" apresentados pela fiscalização em 2012, ao julgar, no ano passado, relatório de outra auditoria, ocorrida em 2011.



Para a empreiteira, "o TCU descartou, definitivamente, a hipótese, levantada pelos técnicos, de contratação irregular por dispensa ou inexigibilidade de licitação".



Segundo a empreiteira, o tribunal entendeu que o contrato em regime de aliança entre as partes, que dispensa a licitação, atende ao decreto 2.745/1998, que regula as contratações da Petrobras.



Em relação ao aumento nos gastos, chamado pelo TCU de sobrepreço, a Odebrecht afirma que o tribunal "não referendou as irregularidades, determinando o prosseguimento das apurações", e que informou que "a elevação do orçamento se deve a alterações e ampliação significativa do escopo do projeto, que dobraram o tamanho do empreendimento e foram definidas pelo contratante a partir de 2009", com 17 itens novos incluídos.



"Esta ampliação implicou obviamente, alteração dos prazos iniciais de conclusão", disse a empresa. A Odebrecht disse repudiar "qualquer ilação sobre eventual relação entre esta obra ou qualquer outra para a qual tenha sido contratada pela Petrobras e as acusações mentirosas feitas por ex-diretor da Petrobras em delação premiada".



"A Odebrecht trabalha com a Petrobras em projetos conquistados dentro das normas legais. A empresa não participou de nenhum cartel, como mentiu o ex-diretor". A Petrobras não quis fazer comentários sobre o assunto.


Leia mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/10/1535051-tcu-aponta-falhas-em-obra-da-petrobras.shtml


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