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CMO terá de repetir votaçãoComissão de Orçamento votará novamente projeto que altera superavit.Carol Siqueira | Agência Câmara Notícias
19 de novembro de 2014 às 17:58
Após pressão da oposição, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reunirá hoje, às 15h30, para nova votação do projeto que desobriga o governo de fechar o ano com superavit primário(PLN 36/14), que havia sido aprovado ontem em reunião tumultuada da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O acordo ocorreu após reunião dos líderes partidários com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que relatou o projeto aprovado ontem pela CMO, afirmou que a base concordou com a nova votação, mas descartou a anulação da reunião de ontem, pedida pela oposição. "Não concordamos com o cancelamento. O que a gente entende é que, pelo tumulto, a matéria não foi discutida da forma que poderia ter sido", disse. O texto aprovado ontem foi o substitutivo de Jucá, que rejeitou as 80 emendas apresentadas por deputados e senadores, e foi aprovado em menos de cinco minutos, ao final de mais de duas horas de intensa discussão política entre governo e oposição. Segundo parlamentares do PSDB, do DEM e do PPS, houve irregularidade na votação, que teria ocorrido sem as fases de discussão, apresentação de destaques e votação, e sem que tivesse havido requerimento aprovado para supressão dessas fases. O líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), também defendeu uma nova votação. "Não seremos sócios da irresponsabilidade fiscal do governo Dilma", disse.
Segundo o líder, a votação do superavit "mostrou a forma de atuação de parte da bancada do governo, que passa por cima da oposição, desrespeitando o Regimento e a Constituição". A obstrução inviabilizaria a votação dos projetos da nova LDO e do Orçamento de 2015, que ainda aguardam análise da CMO. Romero Jucá defendeu a legalidade da reunião de ontem da Comissão de Orçamento. "A oposição não teve tempo de discutir porque cercou a mesa, fez tumulto e a votação foi expressa. A oposição não quis discutir, quis tumultuar", disse. Segundo o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), a oposição deverá obstruir a votação de hoje, mas se comprometeu a não tumultuar a reunião.
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