Consumidor pagará socorro às elétricas

BRASÍLIA  -  O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que os R$ 9 bilhões previstos no orçamento para a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE) não serão utilizados neste ano. Na avaliação do ministro, essa despesa deverá ser paga pelo consumidor. 

“As despesas da CDE podem ser supridas por contribuintes ou consumidores. Só que é menos eficiente ser suportada pelo contribuinte”, avaliou o ministro. “Na situação atual é um volume muito significativo nas despesas”, destacou, ressaltando que a previsão é de que essa despesa volte a ser o que sempre foi. Além disso, ele ressaltou a ajuda fiscal que essa decisão trará.

Levy fez referência aos subsídios que são pagos pela CDE. Como a despesa foi paga pelo orçamento em 2014, ela foi de responsabilidade do contribuinte já que a verba vem da arrecadação tributária. Agora, como os gastos serão de responsabilidade do consumidor, isso significa que eles serão repassados para a conta de luz.

Ao ser questionado diretamente por jornalistas se o Tesouro Nacional vai dar algum tipo de ajuda às distribuidoras, Levy respondeu que o que poderá ser feito vai depender das ações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Ajudar a gente sempre ajuda porque a gente não quer atrapalhar”, brincou Levy.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, “não haverá aporte do Tesouro” na CDE. Ele destacou ainda que a reunião realizada ontem com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, mostra a preocupação do governo com o “realismo tarifário”. 

Ainda sobre a reunião, Levy disse que o governo tem disposição para enfrentar a situação e que a decisão é de medidas estruturais que dê visibilidade ao que vai acontecer. “Acertar esses aspectos traz tranquilidade e confiança”, comentou.

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