Notícias

Dilma veta reajuste da tabela

MP que corrigia em 6,5% tabela do Imposto de Renda foi vetada por Dilma. Dispositivo, que estava em Medida Provisória, foi rejeitado pela presidente. Medida foi aprovada pelo Congresso; governo queria correção de 4,5%. Confisco salarial.
G1
20 de janeiro de 2015 às 09:00

A presidente Dilma Rousseff vetou o trecho de uma Medida Provisória que corrigia em 6,5 % a tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas. A correção havia sido aprovada em dezembro pelo Congresso, mas o governo queria que o índice fosse menor, de 4,5%. O veto foi publicado na edição desta terça-feira (20) do "Diário Oficial da União".


Na justificativa para o veto, a presidente escreveu que a medida traria renúncia fiscal sem apontar os meios de haver compensação.


Se a lei tivesse sido aprovada, pessoas que ganham até R$ 1.903,98 ficariam isentas de imposto de renda . Atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.787,77. O reajuste de 6,5% seria aplicado também nas demais faixas da tabela.


A correção da tabela era uma das promessas na campanha à reeleição de Dilma, mas possivelmente o reajuste seria mantido em 4,5%. Ainda durante o período eleitoral, uma medida provisória, a MP 644, que tratava do assunto, perdeu a validade.


Com a sanção imposta pela presidente, o governo deve insistir na correção de 4,5%, que equivale ao centro da meta oficial de inflação.


Renegociação da dívida dos clubes
A mesma Medida Provisória continha ainda um artigo que previa a renogociação das dívidas dos clubes de futebol sem obrigá-los a uma contrapartida. O trecho também foi vetado por Dilma.


Leia mais em:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/01/dilma-veta-trecho-de-mp-que-corrigia-em-65-tabela-do-imposto-de-renda.html


Entenda melhor o caso:

http://auditar.org.br/web/?h_pg=noticias&bin=read&id=1972

Sou associado
E-mail ou Usuário(ID):
Senha:
Fórum da AUDITAR
 
Consultoria Jurídica
Twitter   Facebook   RSS
AUDITAR © 2024