Valorização das carreiras típicas é destaque na abertura da 4ª Conferência

 Na noite dessa terça (16), foi realizada abertura da 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) que tem como temática “Agenda de desenvolvimento e qualidade do serviço público". O encontro tem o objetivo de refletir o crescimento sustentado do país, promovendo a qualidade do serviço público e a valorização das carreiras típicas de Estado.

O presidente do Fonacate, Roberto Kupski, externou na abertura a alegria de iniciar a quarta Conferência Nacional. “Agradeço as 26 entidades afiliadas pelo apoio e esforço na realização dessa Conferência. Temos como lutas que compõem o Fórum, cada entidade afiliada tem o papel e isso é respeitado, mas temos questões comuns e nos unem, como a valorização do servidor público. No Brasil algumas carreiras típicas têm leis orgânicas e outras não; a garantia de uma remuneração digna que corrija a perda monetária e a previdência pública. Temos implantado uma previdência privada, aos moldes da iniciativa privada, para que o servidor possa exercer com tranquilidade a sua atividade e pensar na sua aposentadoria”.

Kupski destacou que nos últimos anos houve uma diminuição de servidores públicos, enquanto a demanda social só aumentou. “De forma alguma não devemos pensar que o Estado está inchado. Há necessidade de preencher vagas nessas carreiras, e quem precisa é o menos favorecido. Há carreiras com mais de 20 anos sem concurso. Se queremos efetivamente uma representação efetiva, precisamos ter o tratamento igualitário. Essas questões são algumas que nos unem nesse Fórum. É uma luta classicista e uma prerrogativa para a nossa sociedade.”, alertou.

O professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Juarez Freitas, saudou o público e criticou o tratamento feito a Constituição brasileira. “Essa é uma luta por um Estado Constitucional comprometido com ações de longo prazo. A Constituição, a sociedade e o Estado estão acima de disputas individuais e estamos na mesma luta que tem sido tão agredida em mais de 20 anos. A nossa Constituição tem sido profundamente, espezinhada. Só não tem sido mais, por meio das nossas instituições de Estado, destacou.

O secretário-geral do Fonacate, Rudinei Marques, enfatizou para que as discussões da Conferência possam trazer reflexões sobre a atual conjuntura, o modelo de gestão de pública e as questões políticas. “Estamos diante do Congresso conservador, com pautas conservadores, e nós como sociedade civil organizada, somos conclamados dia-a-dia de levarmos de uma discussão de alto nível. Esse é um dos objetivos do fórum, e com esse intuito de trazer questões importantes da pauta nacional, para que possamos pensar o Estado e elevar o debatem para enfrentar as questões contemporâneas do Brasil e do Mundo”.

Homenagem

Durante a solenidade Kupski agradeceu a contribuição dos ex-presidentes do Fonacate e fez a entrega de homenagem a Aymoré Roque Pottes de Mello (2006-2007), José Carlos Cosenzo (2007-2010), Jorge Cezar Costa (2010-2011) e Pedro Delarue Tolentino Filho (2011-2012). Josevaldo Gonçalves, ex-funcionário da Febrafite, recebeu menção honrosa por contribuir voluntariamente até a formalização de pessoa jurídica do Fórum.