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Mensagem de fim de ano"De uma coisa temos certeza: juntos somos e seremos sempre mais fortes!", afirmou o presidente da Auditar01 de janeiro de 2017 às 12:47
Caros colegas,
Sempre que nos aproximamos de uma nova etapa é muito comum repensarmos sobre tudo que nos levou até este ponto. Lembrar um pouco do que já passamos pode nos ajudar a direcionar nossas perspectivas com relação à nova fase que está começando.
Dois mil e dezesseis foi um ano difícil. Uma crise político-econômica sem precedentes, que persiste aos cinco minutos de prorrogação do segundo tempo, abalou as estruturas do País. Como sobreviventes de uma série de terremotos, sem saber ao certo quando e qual será o último, nós, brasileiros, tentamos caminhar entre os escombros, salvar o que estiver ao nosso alcance e reconstruir o que foi destruído.
Em meio à tantas turbulências, o Tribunal de Contas da União e seus Auditores Federais de Controle Externo não se furtaram a cumprir o hercúleo dever constitucional que lhes cabe, prestando, mais uma vez, testemunho à Nação, que agora como nunca os reconhece e valoriza, do profissionalismo e zelo para com a coisa pública que deve reger o funcionalismo público.
Não por acaso, apesar das intempéries, nossa categoria encerra 2016 fortalecida e valorizada. A atuação exemplar dos Auditores municiou a Auditar e seus dirigentes de força e prestígio para garantir a aprovação pelo Congresso Nacional e, posteriormente, a sanção pela Presidência da República, da Lei nº 13.320 de 2016, que trata da recomposição salarial para os servidores do TCU. Apesar de todas as medidas de austeridade anunciadas pelo próprio Tribunal e o Governo Federal, conseguimos um reajuste salarial acumulado de mais de 31% em quatro anos – que só perde para o concedido aos servidores do Judiciário. A partir de janeiro, inclusive, teremos uma nova incorporação de 5,39% sobre o vencimento básico. Fiquem atentos.
Após muita luta, em 2016 os ministros do TCU também atenderam ao pleito da AUDITAR e entidades parceiras e aprovaram a integralização da GD dos Aposentados – um direito fundamental que até então havia sendo negado aos servidores que dedicaram suas vidas ao Tribunal. A primeira parcela deverá ser implementada em janeiro (67% da média de avaliação individual de desempenho apurada no intervalo de zero a cem), conforme Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, já aprovada pelo Congresso Nacional.
Entendendo que nunca foi tão importante coroar boas práticas e valores como no momento em que vivemos, restituímos o Prêmio Alfredo Valladão de Zelo pela Coisa Pública, criado pela Auditar em 1990. Os candidatos foram indicados pelos colaboradores do TCU, que optaram por premiar neste ano, pelas ações de combate à corrupção, o juiz federal Sérgio Moro. O segundo e o terceiro lugar ficaram com Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU, e Rainério Rodrigues Leite, auditor do Tribunal. Já no finalzinho do ano, ainda tivemos a felicidade de dar as boas-vindas a oito novos Auditores Federais de Controle Externo do TCU aprovados no último concurso: Camila Rita Fernandes do Valle, Gabriela Farias Abu El Haj, Guilherme Alves Rodrigues dos Santos, Jose Marcos Araújo dos Santos, Luana Pereira Salgado, Manuella de Farias Nardelli Costa, Paulo Cesar Machado e Renata Silveira Carvalho.
Também no final do ano, a AUDITAR teve importante vitória em ação judicial que discutia a necessidade de devolução ao Erário de valores recebidos de boa-fé acima do teto remuneratório. Na sentença, que ratificou a liminar anteriormente deferida, o Juiz da 22ª Vara Federal de Brasília reconheceu a legitimidade do pleito e julgou procedente o pedido da AUDITAR. A mesma sorte não seguiu os processos que discutiam a VPI de 13,23%. O Juiz da 14ª Vara Federal de Brasília indeferiu as iniciais da AUDITAR e julgou extintos os processos sem resolução do mérito (e sem qualquer condenação em honorários). Considerando que o cenário inicial (altamente favorável ao pleito) mudou bastante após decisões do STF, a consultoria jurídica da AUDITAR estudou muito o assunto e optou por não recorrer da decisão. Iremos acompanhar os trâmites de processos semelhantes e, se o cenário mudar novamente, iremos convocar os filiados para aderirem a eventuais novas ações. É importante frisar que o projeto de lei inicial do reajuste salarial previa a extinção da VPI. Após intensa atuação das entidades, o projeto foi modificado e os servidores do TCU (bem como os do Senado e Câmara) são, agora, os únicos que ainda recebem a referida vantagem no contracheque. Aguardem novidades sobre isso.
A Auditar também cresceu nesse ano e foi reestruturada. Firmamos convênio com o ASAClub – o maior clube de benefícios para servidores públicos do Brasil. Inauguramos nossa nova sede para oferecer um ambiente mais confortável e um atendimento cada vez melhor aos associados. Reformulamos a Comunicação e agora estamos online no Facebook e no Twitter: dois novos canais de contato para você ficar por dentro das novidades, benefícios e promoções. Já preparamos uma série de surpresas para o ano que vem e uma delas é o novo site – um portal moderno e funcional, do jeito que os nossos associados merecem.
Que ano! Mal é possível acreditar que tudo isso aconteceu em 2016. Mas se foi possível chegar onde chegamos com tantas conquistas para comemorar, devemos isso ao fato de termos permanecido unidos, apesar das divergências que pontualmente nos separam. E é essa união que continuará norteando a nossa atuação em 2017, ano em que teremos inúmeros desafios, incluindo a discussão sobre a nebulosa reforma da previdência. Mas, de uma coisa temos certeza: juntos somos e seremos sempre mais fortes!
A AUDITAR, diretoria e funcionários, deseja a cada um de vocês um Feliz Natal e um Ano Novo ainda melhor que este que se despede. Que possamos olhar para trás sem arrependimentos e para frente com esperança renovada. Que os desafios sejam todos superados e, as alegrias e conquistas, multiplicadas diariamente!
Boas festas!
DIRETORIA DA AUDITAR
BREVE RETROSPECTIVA 2016
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