Cristiane Jungblut
BRASÍLIA
O Congresso decidiu ontem, após reunião de líderes, sepultar politicamente vetos presidenciais antigos, inclusive os chamados vetos-bomba. Além disso, foi criada uma sistemática, com prazo de 30 dias, para a votação dos vetos que forem publicados a partir de 1º de julho. A solução, na prática, dá um alívio ao Palácio do Planalto a respeito de vetos problemáticos, como o fim do fator previdenciário, mas reduz o poder da presidente Dilma, porque, a partir de agora, os vetos serão votados e poderão ser derrubados.
Além disso, o acordo entre siglas governistas e de oposição aumenta o poder do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que poderá retirar da gaveta veto polêmico em momentos de negociação política.
O acordo vai viabilizar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 na próxima semana e, assim, permitir que o Congresso entre em recesso a partir do dia 18. Pela Constituição, o Congresso só pode entrar em recesso se aprovar a LDO. Mas a votação da LDO ainda está condicionada à aprovação, hoje, de resolução no Senado sobre os termos do acordo para apreciação dos vetos presidenciais.
Pelo entendimento, ficam congelados 1.694 vetos remanescentes, mas podem ser votados em algum momento. Na semana passada, Renan arquivara outros 1.478 vetos. O acordo prevê que a pauta do Congresso fica trancada a partir de 30 dias da publicação do veto no Diário Oficial.
- O acordo estabelece dois patamares de vetos: os que trancam e os que não trancam a pauta. Os que trancam são prioritários. Os líderes fizeram um acordo para que, a partir de agora, os vetos tranquem a pauta se forem considerados prioritários - disse Renan.
- Os vetos antigos ficam a critério do presidente Renan - reconheceu o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
- Desarmamos uma bomba atômica - brincou o líder do PT, José Guimarães (CE).
O mais entusiasmado na oposição era o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO):
- Acabou o poder ilimitado da presidente de vetar projetos aprovados. Não é mais a palavra final.
http://www.senado.gov.br/noticias/senadonamidia/noticia.asp?n=854492&t=1
