Fiesp quer que Tesouro garanta receitas em leilão de ferrovias

Os empresários querem que o Tesouro Nacional seja garantidor das receitas aos vencedores dos leilões de ferrovias, Essa é uma das propostas apresentadas ontem por industriais ao ministro dos Transportes, César Borges, durante reunião que ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “O setor privado precisa de segurança jurídica... Essa é uma forma de você ter a efetiva garantia pelo Tesouro daquilo que vai ser feito. O propósito do Tesouro é esse”, disse o presidente do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp, Rodolpho Tourinho, que liderou o encontro do ministro com os empresários ontem.

Em função de eventuais questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) ao modelo de concessão das ferrovias, a expectativa do presidente do Conselho da Fiesp é de que o leilão do setor fique para 2014. O ministro César Borges, ao sair da reunião, disse que o governo está prestando todas os esclarecimentos necessários ao TCU e que não há ainda qualquer Informação oficial sobre mudança no modelo de concessão da malha ferroviária — que dependerá de uma estatal para vender sua capacidade. “Tudo o que o TCU nos pede de explicações ou complementações de dados, nós encaminhamos. E eu espero que o tribunal no final do processo possa aprovar o que foi encaminhado para ele como modelo ”.

Segundo o ministro, a mudança promovida na Valec — estatal que cuida das íerrovlas e deixa de existir para dar lugar à Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF)— trouxe mais confiança ao mercado. "Todos os empresários estão vendo que o governo está querendo arredondar esse processo, trazer cada vez mais confiança a todos, para que o mercado participe. E essa a disposição do governo, a parceria com o setor privado”.

Em relação ao primeiro leilão de rodovias dentro do Programa de Investimentos Logísticos (PIL) do governo federal, César Borges demonstrou otimismo após o encontro com os empresários. A avaliação do ministro é de que a concorrência será forte.

“Eles (os empresários) estão dizendo que vão participar (do programa). Há muitos concorrentes. Vários assuntos foram contemplados, mas todos estão otimistas de que esse é o novo momento para a logística brasileira. Nós estamos com leilões para tirar gargalos de logística em rodovias. Temos a questão dos portos, dos aeroportos. Entâo o pais está realmente debruçado sobre esse assunto”, disse o ministro.

O leilão da próxima semana Irá conceder à iniciativa privada a exploração das rodovias BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Os interessados têm até hoje para apresentar as propostas. A abertura dos envelopes e o anúncio dos vencedores estão marcados para a próxima quarta-feira (18).

Questionado sobre qual a expectativa do governo em relação ao deságlo no leilão, o ministro afirmou que é Impossível fazer uma previsão, mas torce para que fique próximo dos 46%, como ocorreu no Leilão da BR-101, no trecho entre o município de Mucuri (BA) e a divisa entre o Rio de Janeiro e Espírito Santo. O vencedor foi o consórcio Rodovia da Vitória, liderado pela Ecorodovias. “Seria muito bom que fosse assim, mas claro que vamos ter que esperar a abertura dos envelopes na quarta-feira”.

Para o ministro, o processo de concessão das estradas está mais adiantado por se tratar de um modal que o país tem mais experiência. “É um processo que tem fluxo, até porque já temos tradição de concessões rodoviárias. Nas concessões ferroviárias, nas últimas que foram feitas, há 17 anos, o modelo era outro. Então, não só o TCU mas o próprio empresariado está analisando o processo, aprendendo um pouco sobre ele”.

Ele destaca que depois que for aprovado o primeiro leilão de ferrovias, outros virão no fluxo normal. “Todo processo de qualquer setor de concessão teve seu caminho normal. Nenhum preocupa mais nem menos”.

“Nas ferrovias ainda há discussões sobre composição de investimentos, de garantia. Talvez seja mais complicado por não ser um setor conhecido, como é o de rodovias” - Rodolpho Tourinho, Fiesp.