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Governo cancelou verbas para prisões no MaranhãoEstado enfrenta a pior rebelião de presos no país. Detentos divulgam vídeo com atos de selvageria que estão praticando em penitenciária superlotada. Filme mostra corpos de detentos decapitados.Fernanda Odilla | O Estado de São Paulo
07 de janeiro de 2014 às 10:39
O governo federal cancelou o repasse de cerca de R$ 20 milhões para a construção de duas prisões no Maranhão, Estado que foi alvo de ataques a ônibus e delegacias ordenados de dentro de um presídio superlotado.
Firmados em 2011 com o Depen, órgão do Ministério da Justiça que coordena a política penitenciária nacional, os contratos previam a construção de duas unidades, que juntas teriam 513 vagas.
A transferência da verba foi cancelada em junho. "Um mês e sete dias depois de o Estado do Maranhão ter cumprido as últimas exigências do Depen", um decreto invalidou "todos os restos a pagar não liquidados até o dia 30 de junho [de 2013]", informou o governo maranhense.
Segundo o secretário estadual de Comunicação, Sérgio Macedo, o Ministério da Justiça comunicou o cancelamento em agosto.
O ofício da pasta informava sobre os dois contratos –um previa repasse de R$ 14,4 milhões em verbas federais, outro de R$ 5,5 milhões. Ambos tinham contrapartida do Estado, que diz estar investindo recursos próprios em obras e segurança de outras prisões. "Em nenhum momento [o ministério] fala de outro motivo que não sejam os obstáculos comunicados ao governo do Maranhão e todos eles sanados, como atesta o Depen", disse. O governo maranhense não desistiu da verba.
Ainda segundo o ofício do ministério, foi preciso readequar o projeto aos padrões federais e que o governo local sanasse outras pendências.
Apesar de admitir que o Maranhão informou ter cumprido todas as exigências, a pasta disse que "diligências não haviam sido atendidas para aprovação das propostas".
O documento informa ainda que o repasse foi cancelado por fatos "de caráter excepcional ou imprevisível, estranhos à vontade deste Depen".
Desde 2004, só dois dos sete contratos do Depen com o Estado foram concluídos.
Ontem, o Ministério da Justiça não respondeu aos questionamentos da Folha sobre o cancelamento.
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